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Conferência Nacional de Cultura discutirá diversidade na mídia

Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação

27.01.2010

Foco de mais um ataque das maiores empresas de comunicação do Brasil, a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), marcada para acontecer de 11 a 14 de março, em Brasília, segue na reta final dos seus preparativos. Dentre os pontos importantes da pauta da CNC está a associação entre as políticas de comunicação e cultura. Esta diretriz está expressa no Texto Base da conferência, que traz críticas ao monopólio das comunicações e à falta de regulamentação do capítulo da comunicação na Constituição Federal, mais especificamente os artigos que dizem respeito à regionalização e produção de conteúdo.

Foram exatamente as interseções entre comunicação e cultura e a parte do documento que trata deste ponto que fez com que, no início da semana passada (19), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) lançasse nota criticando o texto base da II CNC. A reação das associações empresariais, através de notas e de matérias nos principais veículos a elas vinculados, se dá quase seis meses após a divulgação do texto base, que está disponível desde agosto na página do Ministério da Cultura (Minc), órgão responsável pela organização da conferência.

De acordo com a interpretação feita pela Abert, que credita ao documento uma previsão de controle dos meios de comunicação, “o Texto Base da II CNC representa uma ameaça à liberdade de expressão”. Além da nota da Abert, os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo lançaram editoriais e matérias referindo-se à conferência como um atentado à liberdade de expressão, além de entrevistas questionando o formato e a representatividade de conferências sobre quaisquer temáticas.

O Estado de S. Paulo, em seu editorial, referiu-se à 2ª CNC como “mais um ataque à liberdade de informação e de opinião, preparado não por skinheads ou outros grupos de arruaceiros, mas por bandos igualmente antidemocráticos, patrocinados e coordenados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. E completou: “O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como exemplo do alcance da estupidez humana.”

Apesar de concordar com a avaliação de que com o monopólio das comunicações não há democracia, o editorial do Estadão afirma que “não existe esse monopólio no Brasil nem nas verdadeiras democracias”. O jornal do Grupo Estado dá a entender que afirmar que a comunicação é monopolizada no Brasil é uma desculpa “dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros” para impor a censura no país.

Já O Globo registrou sua opinião em matéria assinada pela jornalista Martha Beck, segundo a qual “o governo Lula não desistiu de aprovar algum tipo de controle de conteúdo dos meios de comunicação no Brasil, como aconteceu recentemente na Argentina e na Venezuela”. A matéria deixa claro que a CNC somou-se ao rol alvos recentes da grande imprensa formado pela Conferência Nacional de Comunicação e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. “Depois da discussão do tema na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e da criticada abordagem no Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo agora prepara uma nova investida para estabelecer o 'controle social' dos meios de comunicação. A II Conferência Nacional de Cultura promete trazer à tona, mais uma vez, o debate sobre liberdade dos meios de comunicação no país”, registra o jornal das Organizações Globo.

FONTE: http://www.direitoacomunicacao.org.br

PUBLICAÇÃO: 2010-01-31 03:40:15

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